{"id":434,"date":"2025-04-15T19:12:38","date_gmt":"2025-04-15T22:12:38","guid":{"rendered":"http:\/\/diretodafonte.blog.br\/?p=434"},"modified":"2025-04-15T19:12:40","modified_gmt":"2025-04-15T22:12:40","slug":"orcamento-2025-quase-r-1-trilhao-para-previdencia-e-r-245-bilhoes-para-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diretodafonte.blog.br\/?p=434","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2025: quase R$ 1 trilh\u00e3o para Previd\u00eancia e R$ 245 bilh\u00f5es para sa\u00fade."},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2025 prev\u00ea R$ 245 bilh\u00f5es para despesas com a sa\u00fade p\u00fablica e R$ 226 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, os destaques ficam para as despesas de R$ 972 bilh\u00f5es da Previd\u00eancia Social e os R$ 158 bilh\u00f5es do programa Bolsa Fam\u00edlia, programa governamental de transfer\u00eancia de renda. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 recebeu a numera\u00e7\u00e3o de Lei 15.121<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vital\u00edcia (RMV) contar\u00e3o com R$ 113,6 bilh\u00f5es. O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) abrange empreendimentos distribu\u00eddos em 16 \u00f3rg\u00e3os, com total de R$ 57,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A principal pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do pa\u00eds foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na quinta-feira (10), com apenas dois vetos<\/a>. A LOA \u00e9 a norma que prev\u00ea as receitas e define as despesas da Uni\u00e3o para o ano. Os vetos foram sugeridos pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica do texto aprovado pelo Congresso e encaminhado para a san\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Super\u00e1vit com desconto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A LOA 2025 estima um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 14,5 bilh\u00f5es, respeitando a meta de resultado prim\u00e1rio neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/a>) de 2025. O Or\u00e7amento tamb\u00e9m observa os limites da despesa prim\u00e1ria previstos no arcabou\u00e7o fiscal (Lei Complementar 200<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong> nesta segunda-feira (14), o consultor-geral de Or\u00e7amento do Senado, Fl\u00e1vio Diogo Luz, afirmou que o super\u00e1vit previsto \u00e9 poss\u00edvel, principalmente, devido \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou o pagamento de precat\u00f3rios do c\u00e1lculo do resultado prim\u00e1rio da Uni\u00e3o. Dos R$ 52,7 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios que devem ser pagos em 2025, explicou o consultor, R$ 44,1 bilh\u00f5es est\u00e3o fora do c\u00e1lculo do resultado.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A decis\u00e3o do Supremo de retirar os precat\u00f3rios do limite do teto de gastos foi fundamental para que se pudesse acomodar as despesas. (…) O super\u00e1vit trazido na LOA j\u00e1 contabiliza tudo que \u00e9 excepcionado, ou seja, \u00e9 um d\u00e9ficit prim\u00e1rio, n\u00e3o um super\u00e1vit. Ali a gente n\u00e3o est\u00e1 contabilizando, por exemplo, os precat\u00f3rios (…) por isso que a meta de resultados \u00e9 superavit\u00e1ria, mas o resultado real do governo vai ser deficit\u00e1rio, dificilmente ser\u00e1 superavit\u00e1rio \u2014 disse Fl\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto crucial no Or\u00e7amento \u00e9 o aumento das despesas previdenci\u00e1rias, que podem passar de R$ 1 trilh\u00e3o em 2025. \u00c9 uma quest\u00e3o que precisa de aten\u00e7\u00e3o dos Poderes, na avalia\u00e7\u00e3o do consultor.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a Previd\u00eancia em si, os benef\u00edcios sociais tamb\u00e9m s\u00e3o crescentes. \u00c9 uma escolha pol\u00edtica sobre como trabalhar essa \u00e1rea da assist\u00eancia social. (…) As despesas obrigat\u00f3rias, em termos gerais, continuam aumentando. Em valores globais, a despesa obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m cresceu em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, comprimindo as despesas discricion\u00e1rias. \u00c9 um desafio para o Congresso e para o Poder Executivo acomodar as pol\u00edticas p\u00fablicas e as despesas discricion\u00e1rias nesse espa\u00e7o que vem se reduzindo ao longo do tempo \u2014 avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Congresso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Durante sua an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o no Congresso, o texto inicial enviado pelo Executivo sofreu altera\u00e7\u00f5es. Houve aumento de R$ 22,5 bilh\u00f5es nas estimativas das receitas. O Legislativo tamb\u00e9m incorporou nas estimativas os efeitos da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (Emenda Constitucional 135<\/a>), resultando em redu\u00e7\u00e3o de despesas vinculadas a receitas, como as do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e as relativas a transfer\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) e da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n\n\n\n

Emendas parlamentares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As emendas parlamentares atingem o montante de R$ 50,4 bilh\u00f5es na LOA 2025, sendo R$ 24,6 bilh\u00f5es para as emendas individuais (RP 6), R$ 14,3 bilh\u00f5es para as emendas de bancadas estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilh\u00f5es para as emendas de comiss\u00f5es permanentes do Senado, da C\u00e2mara e do Congresso (RP 8). As despesas prim\u00e1rias discricion\u00e1rias (RPs 2 e 3) dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, por sua vez, totalizam R$ 170,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Senadores e deputados tamb\u00e9m aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es gastos sociais obrigat\u00f3rios, como aposentadorias e pens\u00f5es, Abono Salarial e Seguro Desemprego. Os incrementos partiram de solicita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, para adequar o or\u00e7amento \u00e0s novas proje\u00e7\u00f5es para essas despesas, considerando o reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e a atualiza\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que afetam diretamente os valores dos benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Neste Or\u00e7amento a gente teve uma melhor defini\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es das emendas parlamentares no processo no Supremo Tribunal Federal. (…) Houve esfor\u00e7o do Congresso em negociar com o Supremo uma forma de solucionar as cr\u00edticas do ministro Fl\u00e1vio Dino, quanto \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 rastreabilidade. A Lei Complementar 210 j\u00e1 \u00e9 um passo, houve  altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de resolu\u00e7\u00e3o, para que o Congresso tenha esse controle e d\u00ea transpar\u00eancia para as indica\u00e7\u00f5es parlamentares, e n\u00e3o haja mais o fracionamento de emendas de bancada, por exemplo \u2014 afirmou o consultor.<\/p>\n\n\n\n

Vetos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Foram dois vetos do presidente Lula na LOA 2025, ambos vetos t\u00e9cnicos, na avalia\u00e7\u00e3o do consultor-geral. O presidente vetou R$ 2,9 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos para projetos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico de empresas, via FNDCT. De acordo com o Poder Executivo, as regras do fundo n\u00e3o permitem que o valor emprestado represente mais da metade dos recursos or\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

O outro veto \u00e9 referente a duas obras em rodovias federais. Com isso, 10 quil\u00f4metros da BR-364, no munic\u00edpio de Ariquemes (RO), e um quil\u00f4metro da BR-101 em Pernambuco, n\u00e3o ser\u00e3o constru\u00eddos ou reformados este ano. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de autoria da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado e da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Os investimentos custariam R$ 40,2 milh\u00f5es. No entanto, o governo federal entendeu que as emendas n\u00e3o cont\u00eam a marca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que permite a identifica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos congressistas, nem se enquadram nas exce\u00e7\u00f5es a essa exig\u00eancia \u2014 como, por exemplo, a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 estar prevista no projeto or\u00e7ament\u00e1rio original enviado pelo governo (PLN 26\/2024<\/a>). Essas regras s\u00e3o previstas desde novembro de 2024 na Lei Complementar 210, que cria limites \u00e0s emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Consultoria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Consultoria de Or\u00e7amentos do Senado e a Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara elaboraram a Nota T\u00e9cnica Conjunta 3\/2025<\/a>, que explica detalhadamente os vetos do Executivo na LOA 2025 (Veto 10\/2025<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Planejamento<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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