{"id":668,"date":"2025-09-04T21:59:07","date_gmt":"2025-09-05T00:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diretodafonte.blog.br\/?p=668"},"modified":"2025-09-04T21:59:08","modified_gmt":"2025-09-05T00:59:08","slug":"anistia-projeto-da-oposicao-torna-bolsonaro-elegivel-para-2026-e-salva-eduardo-e-outros-investigados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diretodafonte.blog.br\/?p=668","title":{"rendered":"Anistia: projeto da oposi\u00e7\u00e3o torna Bolsonaro eleg\u00edvel para 2026 e salva Eduardo e outros investigados"},"content":{"rendered":"\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Ministros da Corte avaliam que perd\u00e3o a crimes contra a democracia \u00e9 inconstitucional. (Foto: Luiz Silveira\/STF)<\/p>\n\n\n\n

Um dos textos em discuss\u00e3o entre l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e do Centr\u00e3o na C\u00e2mara prev\u00ea que Jair Bolsonaro fique novamente eleg\u00edvel para a disputa presidencial de 2026 e oferece uma anistia ampla, que incluiria, al\u00e9m do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), envolvidos nos atos de 8 de janeiro e alvos do Supremo Tribunal Federal (STF) em inqu\u00e9ritos como o das fake news e o das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o defendida pelo PL inclui o perd\u00e3o, inclusive por crimes cometidos via redes sociais, a ofensas a institui\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico e financeiro a protestos e ataques \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n

Essa minuta n\u00e3o \u00e9 assinada pelo deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE), que foi relator do tema em 2024, e n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o fechada para que seja a vers\u00e3o escolhida para ir a plen\u00e1rio. A pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o admite que outras propostas circulam nos bastidores, todas ainda em fase de ajustes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos algumas sugest\u00f5es de texto, duas ou tr\u00eas vers\u00f5es. Essa \u00e9 o m\u00ednimo do m\u00ednimo\u201d, disse S\u00f3stenes.<\/p>\n\n\n\n

O texto em quest\u00e3o trata tamb\u00e9m de medidas cautelares, o que, por exemplo, tornaria sem efeito a imposi\u00e7\u00e3o de tornozeleira eletr\u00f4nica a Bolsonaro. A proposta tamb\u00e9m estende o perd\u00e3o aos participantes de acampamentos em frente a quart\u00e9is, como os que ocorreram ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Trama golpista <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O tema est\u00e1 sendo discutido enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o processo do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista, que tem oito r\u00e9us, Bolsonaro entre eles. O ex-presidente responde por cinco crimes, cujas penas de pris\u00e3o, somadas, podem chegar a 43 anos.<\/p>\n\n\n\n

Ministros da Corte avaliam que uma proposta do g\u00eanero seria considerada inconstitucional, pelo entendimento de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel anistiar crimes contra a democracia. Nessa quinta-feira (4), o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o texto e que as discuss\u00f5es com os l\u00edderes a favor e contra a anistia ainda est\u00e3o em andamento. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), articula um projeto alternativo, menos abrangente.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o que circula na oposi\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio da anistia em 14 de mar\u00e7o de 2019, dia em que o STF instaurou o inqu\u00e9rito das fake news, investiga\u00e7\u00e3o que atingiu Bolsonaro e aliados e se desdobrou em outras frentes, como o caso das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n\n\n\n

O projeto diz que seriam perdoados aqueles que estejam \u201csendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados\u201d pelas seguintes condutas:<\/p>\n\n\n\n

* ofensa ou ataque a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou seus integrantes;<\/p>\n\n\n\n

* descr\u00e9dito ao processo eleitoral ou aos Poderes da Rep\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

* refor\u00e7o \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica;<\/p>\n\n\n\n

* gera\u00e7\u00e3o de animosidade na sociedade brasileira;<\/p>\n\n\n\n

* situa\u00e7\u00f5es de natureza assemelhada \u00e0s anteriores.<\/p>\n\n\n\n

No aspecto eleitoral, o texto afirma que a anistia alcan\u00e7a \u201cil\u00edcitos civis, administrativos e eleitorais vinculados ou associados \u00e0s condutas referidas no caput, afastando-se, inclusive, todas as inelegibilidades j\u00e1 declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justi\u00e7a Eleitoral contra os benefici\u00e1rios desta lei\u201d. A reda\u00e7\u00e3o engloba o caso de Bolsonaro, declarado ineleg\u00edvel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Eduardo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda a previs\u00e3o de perd\u00e3o para envolvidos em crimes contra a soberania nacional, o que abarca a situa\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro. Ele foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal por, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ter atuado junto ao governo dos Estados Unidos para coagir o STF no curso do julgamento da trama golpista. A gest\u00e3o do presidente Donald Trump aplicou puni\u00e7\u00f5es como a cassa\u00e7\u00e3o do visto de entrada no pa\u00eds de ministros da Corte e san\u00e7\u00f5es financeiras por meio da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes, relator da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Em outro artigo, que engloba o 8 de janeiro, o projeto prev\u00ea anistia nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n

* a presta\u00e7\u00e3o de apoio administrativo, log\u00edstico ou financeiro, bem assim qualquer outra forma de contribui\u00e7\u00e3o, est\u00edmulo ou incentivo;<\/p>\n\n\n\n

* dano contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, incita\u00e7\u00e3o ao crime, apologia de crime ou criminoso, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, associa\u00e7\u00e3o criminosa ou constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada. (Com informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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